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Mundo » terça-feira, 9 de junho de 2009 »A Amazônia Azul e a Marinha Mercante

O interesse  pelo mar começou há milhares de anos,  com o homem em busca de alimento. Desde então vem ampliando a exploração daquele meio visando incrementar a atividade  econômica e a qualidade de vida das populações.

Há algum tempo, a expansão das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou seja, nossa Amazônia Azul, tem sido tema de vários estudos e  reportagens. Meu propósito neste artigo é estabelecer a relação entre este Objetivo Nacional e a Marinha Mercante Brasileira, influenciando  no seu desenvolvimento de forma direta e indireta.

Atualmente estão sob a jurisdição brasileira o mar territorial de 12 milhas marítimas, contados a partir da linha da costa; a zona contígua, de igual dimensão; e a zona econômica exclusiva, de 200 milhas marítimas, já incluídos o mar territorial e a zona contígua. Nessa área, que perfaz um total de 3.539.919 km², o Brasil possui direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar e seu subsolo.

Esses direitos são garantidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), vigente desde 1994. Contudo, a CNUDM prevê um aumento considerável dessa área, até o limite de 350 milhas. Nessas 150 milhas adicionais, o país exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho.

As imensuráveis riquezas encontradas na Amazônia Azul irão gerar empregos tanto direta como indiretamente, uma vez que a exploração dessa área irá necessitar de um avanço exponencial na área   tecnológica, principalmente no tocante à  extração de hidrocarbonetos submarinos.

Os recursos advindos do oceano são muito vastos, oferecendo ao homem desde o alimento até o emprego. Necessita  desde  a mão-de-obra não especializada até a altamente qualificada. Isso engloba a pesca, a construção naval, os estaleiros, as companhias de engenharia marinha ou companhias de submersão, as pesquisas técnico-científicas, etc.

A “corrida do Petróleo” move o mundo do Século XXI.  As bacias exploratórias somam uma área de 169.283,28 quilômetros quadrados, onde estão situadas várias  plataformas e por onde trafegam  navios de apoio. É onde vemos os oficiais da marinha mercante trabalhando; transportando e extraindo o petróleo ao longo de toda a  Amazônia Azul.
A garantia sobre o direito de pesquisa e exploração dessa área faz parte da  nossa soberania, contando com o trabalho de fiscalização, vigilância e  patrulhamento da Marinha do Brasil e de transporte da Marinha Mercante.

Imagine o dia em que conhecermos todos os recursos que o mar nos reserva! Com certeza o mundo  será muito diferente.

por Adapt. Al. Guimarães