O tema é bem específico, mas com tantas regras, leis e normas, paira a dúvida de quais são realmente aplicáveis a cada atividade. Aqui, relacionei a legislação pertinente ao apoio marítimo, mas para cada “ramo” […]
O Jornal Pelicano foi criado e é mantido pelos alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante com recursos fornecidos pela Sociedade Acadêmica da Marinha Mercante. Todo seu conteúdo pode ser reproduzido de acordo com a Creative Commons Attribution 2.5, para mais informações sobre os termos de uso veja http://pelicano.sammrj.com.br/sobre.
Impresso de: http://www.projetomemoria.org/2012/09/legislacao-aplicavel-ao-apoio-maritimo-no-brasil/